Em um país com altas cargas tributárias e uma legislação considerada bastante complexa, erros de classificação fiscal são comumente cometidos pelas empresas diariamente e, claro, isso pode gerar grandes dores de cabeça com o Fisco.

Para otimizar o processo de Classificação Fiscal, evitar erros e manter as classificações atualizadas, a CH Master Data desenvolveu uma metodologia de trabalho, aliada a uma tecnologia proprietária, para reduzir a dor de cabeça que esse assunto gera para os seus clientes.

Quer saber mais sobre este tema e como acabar com os erros de classificação fiscal em sua empresa? Então, continue a leitura e confira as dicas a seguir!

Primeiro, o que é e para que serve a classificação fiscal de mercadorias?

A Classificação Fiscal de mercadorias é um sistema de codificação utilizado para identificar e classificar produtos com base em critérios padronizados, como sua natureza, composição, função e outros atributos. Esse sistema é utilizado em todo o mundo e pode variar de acordo com as normas e regulamentações de cada país.

A principal finalidade da classificação fiscal de mercadorias é permitir que as autoridades fiscais possam determinar de forma correta a tributação a ser aplicada nas mercadorias. Além disso, também serve para coletar informações estatísticas sobre o comércio.

Como essa classificação é feita no Brasil?

No Brasil e nos países vizinhos, a Classificação Fiscal de mercadorias é realizada através da atribuição de um código numérico a cada produto, denominado NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). 

Na prática, esse código é composto por uma sequência de até 10 dígitos que permite identificar a família da mercadoria em questão e suas devidas alíquotas tributárias (IPI – Imposto sobre produtos industrializados e II – Imposto de Importação) que devem ser pagas nas operações.

Quais são os principais erros na classificação fiscal de mercadorias?

Tendo em vista a grande quantidade de categorias de produtos e a complexidade do sistema aduaneiro no Brasil, cometer erros na classificação fiscal de mercadorias não é uma raridade entre as empresas.

Pelo contrário, essas falhas são muito comuns e acabam demandando controles mais apurados por parte dos responsáveis.

Para exemplificar melhor, preparamos a seguinte lista com os erros de Classificação Fiscal mais recorrentes. Confira!

• Classificação incorreta de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) – Certamente este é o erro mais cometido entre as empresas, ou seja, quando classificam determinados produtos com NCM de outros;
• Utilização de descrições genéricas – Muitas empresas usam descrições genéricas para classificar seus produtos e isso pode levar a erros de classificação fiscal. Logo, é importante fornecer informações detalhadas e precisas sobre a mercadoria, incluindo materiais, dimensões e características, para que ela seja classificada de forma adequada;
• Falta de conhecimento técnico – É importante que os profissionais responsáveis pela classificação fiscal tenham conhecimento técnico sobre a mercadoria e a NCM. A falta de conhecimento pode levar a erros e, consequentemente, a riscos tributários e aduaneiros;
• Classificação por similaridade – Isso também pode levar a erros na classificação fiscal, uma vez que ela deve ser realizada de acordo com as regras da NCM e não com base em comparações subjetivas;
• Falta de revisão – É importante que as empresas revisem periodicamente a classificação fiscal de seus produtos para garantir que as informações estejam atualizadas e corretas;
• Fraude – Infelizmente, também pode ocorrer a intenção de fornecedores em cometer fraudes na classificação fiscal de mercadorias, como a declaração de uma classificação incorreta para evitar o pagamento de tributos ou obter vantagens ilegais. 

Quais são as principais consequências de erros na classificação NCM?

Cometer esses erros comuns na classificação fiscal de mercadorias NCM pode trazer diversos riscos para as empresas, como, por exemplo:

• Penalidades fiscais – Erros na classificação fiscal podem levar a multas e penalidades por parte das autoridades fiscais, resultando em custos financeiros adicionais para a empresa;
• Atrasos no desembaraço aduaneiro – Se uma empresa importa mercadorias e classifica erroneamente seus produtos, pode levar a atrasos no processo de desembaraço aduaneiro, o que pode afetar a entrega dos produtos aos clientes.
• Problemas de conformidade – Se uma empresa classifica erroneamente seus produtos, pode estar em desacordo com as regulamentações locais e internacionais, o que pode levar a problemas legais e de reputação;
• Perda de receita – A classificação incorreta dos produtos pode resultar em uma tributação maior do que a necessária, o que pode levar a uma perda de receita para a empresa;
• Reputação da empresa – Erros na classificação fiscal podem levar a uma má reputação da empresa, prejudicando a confiança dos clientes e parceiros comerciais.

Portanto, é importante que as empresas tomem medidas adequadas para garantir que seus produtos sejam corretamente classificados fiscalmente para evitar esses riscos potenciais.

Como evitar esses erros de classificação fiscal, na prática?

A solução para a redução de erros e aumento dos acertos na Classificação Fiscal envolve serviço especializado, tecnologia, base de conteúdo, processos e metodologia. É dessa forma que a CH Master Data tem ajudado os seus clientes a manter uma Classificação Fiscal segura.

Na prática, a solução otimiza as seguintes tarefas:

• Sistema de apoio a identificação da NCM;
• Atualização e auditoria constantes dos itens com (NCM);
• Sistema com regras que auxiliam o profissional de classificação a encontrar o código NCM correto para cada item;
• Banco de dados com históricos que auxiliam os processos de classificação;

A CH Master Data, por exemplo, é referência no Brasil e no mundo em tecnologia para Gestão de Cadastro de Materiais, proporcionando assertividade, eficiência e transparência nas operações e nos controles das informações básicas da cadeia de suprimentos.

Assim, suas soluções vão muito mais do que uma simples ferramenta, mas também englobam serviços e conteúdos completos que podem ajudar a evitar erros de classificação de mercadorias, garantindo a conformidade com as regulamentações fiscais e aduaneiras aplicáveis e reduzindo o risco de penalidades e multas. 

Quer saber mais e como sua empresa pode otimizar suas obrigações tributárias e aduaneiras, eliminando os erros de classificação fiscal mais comuns? Então, converse com um de nossos especialistas.